O presidente nacional do PL,Valdemar Costa Neto — Foto: Cristiano Mariz/O Globo
Uma declaração do presidente nacional do PL,Valdemar Costa Neto,sobre os pedidos de revisão criminal protocolados pela defesa de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (8) provocou uma onda de boatos nas redes bolsonaristas sobre uma iminente soltura e até a reversão da inelegibilidade do ex-presidente,atualmente em regime domiciliar.
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Horas após Bolsonaro ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) em casa durante uma busca por armas de fogo,Valdemar sentenciou de forma enigmática que “muita coisa pode acontecer no Brasil nestes 20 dias” aos participantes de um almoço organizado por frentes parlamentares do Congresso em Brasília,além de dizer que se empenha por uma reaproximação entre Michelle e Flávio Bolsonaro.
Foi o suficiente para que bolsonaristas alardeassem a possibilidade do ex-presidente deixar a prisão domiciliar e até disputar a eleição presidencial no lugar de Flávio,tanto nas redes quanto nos bastidores.
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Um interlocutor da família abordou a equipe da coluna e chegou a projetar um cenário com Bolsonaro subindo no palanque do filho 01 e retomando a articulação política para a montagem das chapas nos estados,embora não haja qualquer indicação de que isso ocorrerá. No X e no Instagram,dezenas de perfis passaram a replicar a tese de uma provável “reviravolta” no caso do ex-presidente até o fim do mês.
De acordo com o Valor Econômico,Valdemar citou a estratégia da defesa de Bolsonaro para tentar anular a condenação dele na ação penal da trama golpista durante o evento na capital federal e destacou que o pedido é relatado por Kassio Nunes Marques e tem André Mendonça como revisor – os dois ministros foram indicados para o Supremo pelo ex-presidente.
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Valdemar,ainda segundo o jornal,chegou a sugerir que o presidente da Corte,Edson Fachin,aprimorou o sistema de sorteio para a distribuição de relatórios desde que Dias Toffoli deixou o comando do caso do Banco Master e chamou o dirigente do Supremo de “honesto”,embora “de esquerda”.
Na saída do evento,que também contou com a presença de empresários,o chefe do PL foi questionado por jornalistas sobre o que quis dizer ao indicar “mudanças” nos próximos 20 dias – prazo que abarca tanto a convenção que deve confirmar Flávio como candidato ao Palácio do Planalto quanto a reta final do recesso do Judiciário,que termina em 3 de agosto – e se isso implicava em alguma mudança de cenário para Jair Bolsonaro.
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“Depende do Supremo,isso depende muito do Supremo”,tentou tergiversar. “O que eu disse de importante que nesses 20 dias pode acontecer é ter uma reaproximação – vou trabalhar muito nisso – da Michelle Bolsonaro [com Flávio a tempo da convenção]”,continuou,repetindo o que já havia dito durante o almoço.
Após repórteres insistirem a respeito do que Valdemar quis insinuar sobre a situação jurídica de Bolsonaro,o presidente do PL comparou uma eventual revisão criminal pelo STF com a anulação das condenações de Lula na Operação Lava-Jato por determinação de Fachin,posteriormente confirmada pelo plenário do Supremo.
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“Quando o Lula estava preso por 580 dias,você imaginava que ele fosse ser candidato à Presidência da República? Tudo pode acontecer. E quem deu esse direito para o Lula? O ministro Fachin,que é um homem de bem e um homem de respeito”,declarou Valdemar.
Na ocasião,Fachin determinou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o então ex-presidente. Posteriormente,o STF também considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos processos em que condenou o petista. A reabilitação política de Lula ocorreu em março de 2021,quase 20 meses antes da eleição presidencial de 2022.
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Sob reserva,o entorno de Valdemar ponderou a fala do presidente do PL. Um aliado viu a declaração como um recurso retórico do dirigente.
No último dia 16,a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela rejeição dos pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro no Supremo. A PGR sustentou que não houve irregularidades na condução do processo e que a delação do tenente-coronel Mauro Cid,que baseou boa parte da denúncia apresentada contra o ex-presidente e outros condenados da trama golpista,é válida.
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Os advogados de Bolsonaro,por sua vez,pediram em maio deste ano a absolvição integral do ex-presidente e a anulação da colaboração premiada de Cid. Em paralelo,caso o pleito não seja atendido,solicitaram que sejam afastadas as condenações por organização criminosa armada,golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“O fundamento dessa ação é a reparação do erro judiciário,para que a jurisdição penal volte a atuar segundo os postulados da Justiça”,afirma o advogado Marcelo Bessa.
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Há vários obstáculos jurídicos que tornam remota qualquer possibilidade de reviravolta no cumprimento da pena de Bolsonaro.
Além da dificuldade da revisão criminal prosperar no STF,nem mesmo a anistia encampada pelo bolsonarismo no Congresso tornaria o ex-presidente livre de imediato. Após ser aprovado,o chamado PL da Dosimetria teve seus efeitos suspensos por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Mas,ainda que a decisão seja revista e a lei entre em vigor,Bolsonaro só deixaria o regime fechado em meados de 2028,como mostrou O GLOBO.
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Por fim,o ex-presidente foi condenado duas vezes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a oito anos de inelegibilidade,o que o impede de concorrer a qualquer cargo eletivo até 2030. Mesmo com a Corte Eleitoral sob o comando de dois ministros indicados por ele – Nunes Marques como presidente e Mendonça como vice –,somente um cenário extraordinário criaria condições para uma reviravolta em um prazo tão exíguo.
Com Flávio enroscado no caso Master e sua nebulosa relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro,além de sua guerra figadal com a madrasta Michelle Bolsonaro e do avanço das investigações contra aliados próximos do presidenciável no Rio de Janeiro,o quadro é exatamente o oposto.
