Lula,Flávio Bolsonaro,Romeu Zema,Ronaldo Caiado e Renan Santos — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil,Edilson Dantas / Agência O Globo,Reprodução/TV Globo,Divulgação e Genial/Divulgação
O governo tem discutido internamente que,se for reeleito,terá que fazer no próximo mandato um ajuste nas despesas de 2 pontos percentuais do PIB. O projeto de Orçamento,já enviado,prevê um superávit primário crescente de 0,5% no ano que vem,1% em 2028,e 1,5% em 2029. O atual governo não reajustou o Bolsa Família,que continua com o mesmo valor de R$ 600 desde 2022. Além disso,ele aprovou um gatilho que limita o gasto de pessoal. É isso que explicam as autoridades da área econômica quando se pergunta o que será feito diante do aumento do déficit e da dívida pública. Dizem que têm trabalhado pela consolidação fiscal e que vão continuar melhorando as contas.
Nenhum candidato dirá a verdade sobre o ajuste fiscal que pretende fazer. Nenhum deles tem um plano realmente consistente. A campanha de Flávio Bolsonaro,do PL,está seguindo a orientação de não explicitar seus planos. Inicialmente,Flávio apareceu com uma grande tesoura e falou que daria uma “tesourada” nos gastos,mas não citou o que cortaria. Depois,o grupo chegou a defender o “orçamento base zero”. Ontem,a economista Daniella Marques disse à Globonews que não se pensa nisso porque 90% das despesas estão vinculadas. Na verdade,é mais do que isso até. O orçamento é quase todo engessado.
Para começar a proposta orçamentária do zero,a cada ano,teriam que ser aprovadas várias emendas constitucionais,acabando com as vinculações constitucionais da Saúde,da Educação,a indexação das aposentadorias e benefícios ao salário mínimo. O governo teria que suspender o pagamento de gastos obrigatórios. Quem conseguiria aprovar isso no Congresso? Enfim,é vender terreno na lua. Por isso,agora a própria campanha recua.
O problema dessa estratégia eleitoral dos partidos,de não dizer o que cortarão para não ficar mal com os eleitores,é que este assunto,as contas públicas,precisará ser enfrentado desde o primeiro dia pelo candidato que for eleito. O presidente Lula,com a responsabilidade de ser o incumbente e o que está na dianteira nas pesquisas,tem que ser mais explícito sobre o seu projeto,que caminho seguirá para inverter a atual trajetória de gastos crescentes,e evitar uma crise fiscal.
Não existe essa dicotomia de que o governo Lula é gastador e a direita foi austera quando governou. Basta ver o que houve no ano eleitoral de 2022,o quanto de novas despesas o governo Bolsonaro aprovou. Mesmo tendo criticado o Bolsa Família,quando chegou na hora da campanha pela reeleição,Bolsonaro aumentou o benefício de R$ 400 para R$ 600 sem qualquer previsão orçamentária. Deixou de pagar precatórios e impôs aos estados a suspensão do ICMS de combustíveis.
O Congresso é um dos responsáveis pela situação por ter imposto aumento de despesas em inúmeras áreas. O Legislativo elevou as emendas parlamentares a um volume gigantesco e crescente. A maior parte delas é impositiva. Elas são distribuídas sem transparência e ordenadas até por não parlamentares,como se viu na revelação do volume de emendas nas mãos de Valdemar Costa Neto. O problema das emendas é um despropósito institucional,porque é o Executivo que tem que executar o Orçamento. Qualquer que seja o eleito,o tema precisará ser encarado para garantir a estabilidade da democracia.
É importante entender,quando se fala da dívida pública,que seu crescimento é em grande parte determinado pela taxa de juros. Mesmo o governo cortando gastos,a dívida aumenta pelo custo de carregamento. Isso não quer dizer que se deva reduzir a Selic para conter o crescimento da dívida. As taxas só podem cair como resultado do controle da inflação. Mas o governo atual tem um custo muito maior de juros da dívida do que a administração anterior. Qualquer comparação precisa levar isso em conta.
O governo Bolsonaro começou com a taxa de juros em 6,5%,e os juros caíram até chegar a 2%. Depois a Selic voltou a subir,e terminou o mandato com 13,75%. A inflação chegou a ficar em dois dígitos grande parte de 2022,o último ano. Agora,a inflação acumulada em 12 meses está em 4,6% e os juros vão cair amanhã para 14%. O custo da dívida na atual gestão foi muito maior durante todo o tempo.
As comparações têm que ser mais corretas,mas o governo precisa sim se preparar para um forte ajuste fiscal. O descontrole das contas públicas levaria ao fracasso o quarto mandato de Lula.
