O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi — Foto: Sérgio Amaral / STJ
Alvo de duas acusações de assédio e importunação sexual,o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi sofreu uma derrota um dia antes do julgamento que pode levar à sua perda do cargo. Por unanimidade,a Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira (5) negar um pedido do magistrado para impedir que as defesas de duas vítimas – uma jovem de 18 anos e uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi – fizessem sustentações orais e se manifestassem no julgamento desta quinta-feira (6).
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Conforme revelou o blog,a comissão responsável pelo processo administrativo disciplinar (PAD) aberto contra Buzzi elaborou um voto de 156 páginas em que defende a perda de cargo do magistrado. Buzzi nega as acusações,se diz alvo de um “conluio” e afirma que o processo pode resultar em uma “verdadeira morte civil”. Ele pediu ao STJ para comparecer pessoalmente à sessão para acompanhar a análise do caso,o que deve provocar constrangimento entre os colegas.
O voto,assinado pelo relator,Luis Felipe Salomão,e pelos outros dois ministros da comissão,Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva,foi encaminhado com antecedência aos colegas em um envelope lacrado para impedir vazamentos. A estratégia também serviupara facilitar a construção de consenso no plenário ao dar tempo para os ministros estudarem os argumentos.
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Ao tentar barrar a sustentação oral dos advogados das vítimas,Buzzi questionou a atuação das denunciantes como “terceiras interessadas” no caso,o que lhes permitiu obter acesso ao inteiro teor do processo,inclusive de decisões sigilosas,além de pedir a produção de provas. Para Buzzi,isso teria violado o princípio da ampla defesa,do contraditório,da paridade de armas e do sigilo.
O argumento,no entanto,não convenceu. O pedido do ministro acabou rejeitado pela Corte Especial do STJ,que reúne os 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal,formado ao todo por 33 integrantes.
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O julgamento que pode resultar na expulsão do magistrado vai ocorrer numa sessão secreta do plenário do STJ,fechada à imprensa,sem transmissão pelo YouTube,reunindo (pelo menos em tese) todo o tribunal.
“O clima não está nada bom para o Buzzi”,resume um ministro. “Será um constrangimento geral se ele for à sessão,principalmente para ele.”
Mas nem todos votam. A ministra Isabel Gallotti,por exemplo,já se declarou impedida em julgamentos relacionados à família de Buzzi,já que a advogada Catarina Buzzi,filha do ministro,é casada com um sobrinho de Gallotti. O ministro Mauro Campbell,por sua vez,é relator do procedimento que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também não deve votar.
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Uma vaga do STJ está aberta desde abril deste ano,com a aposentadoria de Antônio Saldanha,e o próprio Buzzi não decidirá o seu destino.
Além disso,a equipe da coluna apurou que o ministro Og Fernandes deve se ausentar,sob a alegação de estar com Covid. Na prática,com os impedimentos e as ausências,são 28 ministros aptos a votar,mas há risco de o número ser ainda menor,se mais algum magistrado decidir não comparecer ao julgamento.
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Nas contas da acusação e da defesa de Buzzi,são necessários 17 votos para o afastamento definitivo do cargo – o equivalente à maioria absoluta do STJ. É por isso que não apenas eventuais votos a favor têm sido mapeados,mas também possíveis ausências,que ajudariam Buzzi da mesma forma.
A presença de Humberto Martins chegou a ser colocada em dúvida pelos seus pares por conta de um evento da revista Manchete,marcado para a noite desta quinta-feira,no Rio,mas o ministro informou ao blog que vai priorizar a participação no julgamento.
Tanto a comissão do PAD quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) endossaram as posições de duas mulheres contra Buzzi: uma jovem de 18 anos,que o acusa de tentar agarrá-la numa praia de Balneário Camboriú (SC),em janeiro deste ano,durante férias com a família do próprio ministro; e uma ex-funcionária que trabalhou no gabinete de Buzzi como secretária e relatou sete episódios de assédio e importunação sexual ocorridos entre 2023 e 2025.
Os episódios de assédio incluem abordagens de Buzzi com toques físicos nas nádegas da ex-funcionária em ambientes como o corredor do gabinete e na própria sala do ministro,onde ela tentou ajudá-lo a colocar um pendrive no computador. O relato da vítima foi corroborado por assessores e até a chefe de gabinete de Buzzi.
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A situação era tão recorrente que os colegas de trabalho da servidora assediada tomaram conhecimento dos episódios e elaboraram uma rotina de trabalho para evitar ao máximo que ela e Buzzi se encontrassem no gabinete a sós.
Indicado ao cargo em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff,Buzzi recorreu a um laudo de disfunção erétil e às suas “severas limitações físicas”,com histórico de cirurgias nos braços e nas pernas e dificuldade de locomoção,para negar as acusações.
A tese,já foi rechaçada pela PGR,que afirmou que a “disfunção sexual moderada" não traz qualquer referência "que permita excluir a possibilidade da prática de assédio sexual”.
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Em suas alegações finais,a defesa do ministro pede a absolvição e diz que os indícios apresentados pelas supostas vítimas “são frágeis e amparados apenas em conjecturas”. Os advogados de Buzzi alegam que as testemunhas que corroboraram o relato da ex-funcionária não presenciaram nenhum dos sete episódios de assédio relatados pela vítima,o que invalidaria o valor de seus depoimentos como prova.
“Não há testemunhas diretas ou presenciais acerca dos eventos imputados pela denunciante. Os relatos dos servidores,sobre os episódios,são meras repetições do que ouviram da representante configurando fofocas e boatos de gabinete. Não deve ser reconhecido valor probatório a tais relatos indiretos,na medida em que apenas ecoam o relato vitimário”,sustenta a defesa.
Já sobre os depoimentos do pai da jovem de 18 anos,o time jurídico de Buzzi alega que eles “nada mais apontam do que o relato que – supõe-se – terem ouvido da própria vítima,o que se mostra absolutamente insuficiente para o grau de certeza que se exige para a condenação – e não apenas a criminal,mas também a que se afigura nos autos como verdadeira morte civil do acusado”.
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Esse argumento,já foi rebatido pelos próprios colegas de Buzzi,na sessão secreta em que se decidiu abrir o processo administrativo disciplinar,em abril deste ano.
“Em situações como as analisadas neste expediente,os fatos são cometidos,via de regra,de forma clandestina e sem a presença de testemunhas,razão pela qual o valor dos depoimentos das vítimas é aquilatado de forma preponderante”,frisou a ministra Nancy Andrighi,que deve participar do julgamento desta quinta-feira.
