Tarcísio de Freitas e Fernando Haddad se enfrentam em debate da TV Band — Foto: Maria Isabel Oliveira / O Globo
Reclamações sobre supostas travas do governo Lula na liberação de empréstimos para a cidade e o estado de São Paulo pautaram o debate da Band no domingo entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT). O tema também virou pivô de troca de acusações entre integrantes do governo federal e estadual,e contamina até a disputa presidencial,já que passou a ser encampada por Flávio Bolsonaro (PL) nas últimas semanas.
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No caso do estado,as reclamações envolvem desde a recusa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar a Linha 6 (Laranja) do metrô até a demora na aprovação de trâmites necessários para pegar empréstimos com bancos estrangeiros para obras na área de transporte. Já em relação ao município,o prefeito reclama de travas da Casa Civil,que deveria remeter ao Senado o pedido de três empréstimos,que somam R$ 3,5 bilhões,para comprar ônibus elétricos e fazer unidades de saúde.
Tarcísio em entrega da Linha 17-Ouro do metrô — Foto: Francisco Cepeda / Governo de São Paulo
Tanto o Ministério da Fazenda quanto a Casa Civil negam demora e afirmam que os processos seguem os trâmites regulares,enquanto o presidente do BNDES,Aloizio Mercadante,divulgou uma nota semana passada destacando o papel do banco em grandes obras do governo paulista e comparando os valores com o total liberado na gestão Bolsonaro.
Durante o debate de domingo,Tarcísio e Haddad discutiram em vários momentos sobre a “paternidade” de grandes obras em São Paulo. O petista reclamou que o governador estaria escondendo o apoio do governo federal em projetos de expansão do metrô e obras rodoviárias,por exemplo,quando Tarcísio trouxe à baila a questão dos empréstimos.
— Se a visão é republicana,por que os nossos financiamentos com o Banco Europeu de Investimento e com o Banco Mundial estão travados na Casa Civil? Por que eles não foram enviados para o Senado? Por que o nosso financiamento com o Banco do Brasil para fazer a extensão da Linha 5 até o Jardim Ângela e a duplicação (da Rodovia Tamoios) Caraguá-Ubatuba está travado na Fazenda há meses? — indagou o governador.
Haddad evitou responder exatamente sobre o tema,e comparou os investimentos do governo Lula com os da gestão Bolsonaro em São Paulo. Ele mencionou que o estado foi o mais beneficiado com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
—Negar o que o governo federal está fazendo por SP,em entrevista,não é uma prática bonita. Parceria é para ser reconhecida — afirmou. — Então você não recebeu nada? Eu estou te perguntando. Você recebeu R$ 128 bilhões de abatimento de serviço da dívida. Se você somar tudo o que todos os governadores receberam,não dá o que você recebeu de desconto de juro — disse Haddad,que também culpou Tarcísio por demorar a aderir ao Propag.
Haddad no debate da Band — Foto: Miguel SCHINCARIOL / AFP
Um dos empréstimos a que Tarcísio se refere foi ao Banco Mundial,no qual a União atuaria como garantidora. Foi um pedido de empréstimo de 250 milhões de dólares para a extensão da Linha 2 (Verde) e outro de 400 milhões de dólares para a extensão da Linha 4 (Amarela),feito em janeiro do ano passado.
No caso de empréstimos de estados com instituições estrangeiras,a União precisa atuar como uma espécie de “fiadora” e o Ministério da Fazenda avalia,por meio de análises técnicas e orçamentárias,se o ente tem capacidade fiscal e financeira de contrair a dívida. Após aprovações internas,envia o processo para a Casa Civil,onde o presidente da República assina a formalização do pedido e o encaminha para o Senado — a quem cabe autorizar pedidos de empréstimos de entes federativos com instituições financeiras estrangeiras.
Neste caso,a Fazenda deu parecer favorável ao empréstimo e remeteu o processo à Casa Civil em setembro de 2025,e lá ficou parado. Em fevereiro deste ano,o Banco Mundial enviou uma carta ao governo estadual informando que,caso os trâmites no governo federal não se encerrassem até abril,período do fechamento fiscal,o processo teria de ser iniciado do zero.
Foi o que ocorreu: o ministro da Fazenda,Dario Durigan,assinou um despacho em março informando sobre o aval,e pedindo que o processo fosse encaminhado ao Senado pela Casa Civil. Mas isso não foi feito. O estado já informou ao Ministério da Fazenda que vai pedir os 400 milhões de dólares para algum banco nacional.
O Ministério da Fazenda nega demora,e afirmou em nota que “as operações de crédito relativas ao estado de São Paulo seguem o trâmite regular”,e a “análise da operação foi iniciada em novembro de 2025 e,desde então,houve troca de informações entre o Tesouro Nacional e o governo estadual para complementação da documentação exigida pela legislação”. A pasta afirma que “historicamente,o período eleitoral eleva a demanda por esse tipo de operação,o que impacta o volume de processos em análise”.
As queixas de Tarcísio são compartilhadas pelo prefeito da capital,Ricardo Nunes (MDB),que alega que a Casa Civil está travando a liberação de empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O município protocolou,entre janeiro e abril de 2025,três pedidos no Ministério da Fazenda. A Fazenda já deu o aval para a operação,mas desde abril os pedidos estão parados na Casa Civil à espera do encaminhamento ao Senado.
O prefeito enviou ofícios para o Senado e para o Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 23,alegando “inércia” e “injustificada retenção administrativa”. O pedido de empréstimo vence em 25/8. Em entrevistas recentes,o prefeito tem dito que a cidade “está sendo perseguida pelo governo Lula”.
O Ministério da Fazenda informou que já encaminhou o caso à Casa Civil que,por sua vez,afirmou apenas que “todos os processos submetidos à análise seguem os trâmites administrativos e técnicos previstos”.
Após um encontro com o prefeito e o governador há duas semanas,Flávio Bolsonaro disse em entrevistas que a gestão Lula estava fazendo um “boicote” ao estado e ao município. No dia seguinte,Mercadante,presidente do BNDES,divulgou nota na qual diz que o estado é o ente público com o maior número de financiamentos na instituição e que o banco aprovou R$ 163,5 bilhões em operações de crédito para o estado e capital durante sua gestão,“valor 78,6% superior ao aprovado nos quatro anos do governo anterior”.
Mercadante acusou “falta de reciprocidade de alguns governadores que não reconhecem publicamente o esforço do governo Lula na realização de parcerias”.
