O ministro Alexandre de Moraes,durante sessão da Primeira Turma do STF — Foto: Fellipe Sampaio/STF/07-05-2025
O ministro Alexandre de Moraes,durante sessão da Primeira Turma do STF — Foto: Fellipe Sampaio/STF/07-05-2025
O partido Solidariedade apresentou,nesta segunda-feira (2),um novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para afastar o procurador-geral do Maranhão,Valdenio Nogueira Caminha. Na peça,a sigla aponta “indícios que revelam possível troca de favores entre agentes públicos” envolvendo o procurador.
Um desses indícios,segundo a sigla,seria o fato de Marcos Antônio Canário Caminha,filho do procurador-geral do estado,ter passado a integrar,sem qualquer registro formal,a assessoria jurídica da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
O procurador-geral do Maranhão chegou a assinar um parecer defendendo a permanência de Gilberto Lins Neto do cargo de presidente da Emap. Em outubro,o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar para afastá-lo do posto por nepotismo. Gilberto Lins Neto é casado com uma sobrinha do governador Carlos Brandão.
O Solidariedade destacou que outro indício de troca de favores seria a nomeação do chefe da assessoria especial do procurador-geral do Maranhão,Victor do Rosário,para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Emap. Rosário também subscreveu o parecer pela permanência de Gilberto Lins Neto na presidência da empresa portuária.
“Assim,diante dos indícios que revelam possível troca de favores entre agentes públicos,ultrapassando a comprovada desobediência às decisões desta Suprema Corte,ratifica-se o pedido de afastamento imediato do Procurador-Geral do Estado”,solicita o Cidadania.
O outro pedido de afastamento de Valdenio Nogueira Caminha feito pela sigla não foi apreciado por Moraes.
