Da esquerda para a direita: os ministros do STF Alexandre de Moraes,Gilmar Mendes e Dias Toffoli — Foto: Fotos de Brenno Carvalho/O Globo
Da esquerda para a direita: os ministros do STF Alexandre de Moraes,Gilmar Mendes e Dias Toffoli — Foto: Fotos de Brenno Carvalho/O Globo
A ofensiva de Gilmar Mendes sobre o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato a presidente Romeu Zema (Novo),que vêm bombardeando o STF por conta de suas relações com o Banco Master,fez vários aliados procurarem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para alertar para um possível efeito “tiro no pé”.
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Para quatro aliados ouvidos pela equipe da coluna que tiveram contato com os ministros nos últimos dias,ao pedir ao procurador-geral da República,Paulo Gonet,para investigar Vieira por abuso de autoridade e ao ministro Alexandre de Moraes para incluir Zema no inquérito das fake news,Mendes estaria ao mesmo tempo indo além do razoável e dando palco para os dois faturarem eleitoralmente,além de acirrar a má vontade do eleitorado com a Corte,num ano em que dois terços do Senado será renovado.
Os alertas,por enquanto,não têm conseguido demover Gilmar,Moraes,Flávio Dino ou Dias Toffoli da ideia de que o Supremo precisa dobrar a aposta para mostrar o que os políticos têm a perder. Sempre que se apontam os resultados das pesquisas de opinião que mostram a desconfiança em torno do STF em um patamar recorde,eles dispensam palpites dizendo saber o que estão fazendo.
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Dino,por sua vez,publicou um artigo na última segunda-feira (20) no site ICL com propostas para uma reforma do Judiciário em que atribuiu a crise de confiabilidade do STF não ao caso Master,mas sim a decisões sobre “armamentismo,negacionismo climático,pandemia,fake news,‘intervenção militar constitucional’ (art. 142 da CF),big techs,emendas parlamentares e defesa da democracia (em face dos ataques de 8 de janeiro de 2023”. No texto,Dino ainda faz críticas veladas ao Código de Ética proposto pelo presidente do STF,Edson Fachin.
Todas essas iniciativas são vistas por aliados desses ministros como ousadas e arriscadas,embora já esperadas dado o histórico do grupo.
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“Gilmar e Moraes são ministros do embate e do confronto. Vão sempre dobrar a aposta”,afirmou ao blog um interlocutor dos dois. “Eles têm a certeza de que dominam o jogo em Brasília e não se veem numa jornada suicida,muito ao contrário”,comentou outro.
Por dominar o jogo em Brasília entenda-se monitorar de perto os movimentos internos do Senado por intermédio de parlamentares que os municiam de informações e mandam os recados que eles precisam fazer chegar aos gabinetes.
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Outra ferramenta que faz parte do “jogo” dos ministros são as listas de parlamentares com inquéritos ou investigações nos gabinetes de cada um. Para um dos interlocutores bem próximo desse grupo,o fato de Zema ou Vieira não terem ainda nenhum inquérito em curso no STF é um dos motivos para a ofensiva de Gilmar e cia.
“Como esses dois não têm processos,não há como desengavetar algo. Então eles estão tentando dar um jeito de criar uma situação”,disse esse aliado.
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Nas conversas,os ministros também se mostram confiantes de que não haverá condições políticas para um impeachment de ministro,mesmo com a esperada profusão de candidatos fazendo campanha com essa bandeira.
Só neste ano,os desdobramentos do caso Master levaram à 11 novos pedidos de cassação de integrantes da Corte,com Moraes e Toffoli no topo da lista. Ao todo,são 97 pedidos,todos engavetados pelo presidente da Casa,Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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Parte do conforto de que nenhum desses pedidos deve prosperar tem a ver com uma espécie de “antídoto” que o próprio Gilmar criou para afastar o risco de impeachment,com a liminar de dezembro do ano passado estabelecendo um quórum mínimo de 54 votos,justamente dois terços do Senado,para abrir um processo de impeachment contra integrantes da Corte – antes,eram necessários 41 votos.
Outro argumento seriam cálculos eleitorais feitos pelo grupo,chamado em Brasília de “Centrão do STF”,segundo os quais mesmo a onda anti-Supremo não daria à oposição todos esses votos. Para esses ministros,as pesquisas eleitorais que mostram desconfiança recorde em relação à instituição são apenas uma “fotografia do momento”.
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A mais recente pesquisa Genial/Quaest apontou que a desconfiança da população brasileira em torno do Supremo alcançou um patamar recorde,chegando a 53% em abril deste ano. No Sudeste,que concentra os três maiores colégios eleitorais do país (São Paulo,Minas e Rio de Janeiro),a desconfiança do Supremo é ainda maior – 59%.
No início da série histórica,em novembro de 2022,a situação era diametralmente oposta: 56% confiavam no STF; 40% não.
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Apesar dos números alarmantes,essa ala do Supremo que atua na órbita de Gilmar e Moraes,e que foi mais duramente atingida até aqui pelos desdobramentos do escândalo do Banco Master,tenta minimizar o impacto das pesquisas.
